O coronavirus e os Contratos

2020-03-21T11:48:07+00:0021/03/2020|

Na Alemanha um projeto de lei, que deve ser aprovado, de iniciativa do Ministério da Justiça, impede despejo de inquilinos por dívidas de aluguel referentes aos meses de abril a setembro. Não isenta o pagamento, mas impede a rescisão do contrato. Outras medidas dessa natureza foram tomadas para preservar fornecimento de água e luz e outros itens de necessidade. Cogita-se de uma moratória geral das dívidas. No Estados Unidos igual medida foi adotada para as hipotecas e se espera o mesmo para os alugueis. O Governo brasileiro deveria fazer o mesmo e com urgência para tranquilizar as pessoas que vão passar por sérias dificuldades. E, como sustento, ao juiz também cabe diferir o cumprimento de obrigações e até excluir juros e penalidades. Você pode ver a matéria do BILD Alemão acionando o seu tradutor do navegador.

https://www.bild.de/politik/inland/politik-inland/corona-geldnot-so-will-die-regierung-jetzt-mietern-helfen-69533050.bild.html

A crise da coroa ameaça empregos e, com isso, corre o risco de o aluguel não ser pago.