ADVOGADOS


Carlos Alberto Garbi
e-mail: garbi@garbiadv.com
Carlos Alberto Garbi
Brasileiro, casado, 57 anos, consultor, advogado e Professor.
Endereço Profissional: Rua Apeninos, n. 400, cjs. 601-603, Paraíso. Cep – 01533.000. Fone: (11)4306-2100 (PABX)
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e-mail: garbi@garbiadv.com
OAB – 80.566/SP
- Formação profissional
1.1. Pós-Doutorado. Início em 2017 e conclusão em 2019, pela Universidade de Coimbra, em Ciências Jurídico-empresariais, sob a tutoria do Professor Catedrático Jorge Manuel Coutinho de Abreu. Tese com o título: “O Grupo de Sociedades e a Insolvência: uma nova perspectiva a partir da ideia de unidade econômica”, defendida perante o Júri formados pelo Professor Doutor Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Catedrático da Universidade de Coimbra, pela Professora Doutora Catarina Serra, Catedrática da Escola de Direito da Universidade do Minho e hoje Juíza-Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, e do Professor Doutor Alexandre de Soveral Martins, também da Universidade de Coimbra e especialista no Direito da Insolvência. A aprovação da tese foi por unanimidade, com distinção e louvor.
1.2. Doutorado. Doutorado pela PUC/SP, iniciado em 2005, sob a orientação inicial do Professor Renan Lotufo e conclusão com orientação do Professor Giovanni Ettore Nanni. Tese defendida em maio de 2010 com o título: “O adimplemento da obrigação e a intervenção judicial no contrato em face do princípio da integridade da prestação e da cláusula geral da boa-fé”. Aprovada com nota máxima e por unanimidade pela Banca integrada pelo orientador e pelos Professores Doutores Sergio Shimura, Artur Marques da Silva, Silvio Luis Ferreira da Rocha e Roberto Senise Lisboa.
1.3. Mestrado. Curso de Mestrado pela PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com concentração em Direito Civil. Início em 1996 e conclusão dos créditos em junho de 1999. Dissertação de Mestrado, com o título “Relação Jurídica de Direito Real e Usufruto”, sob orientação do Professor Doutor Arruda Alvim, defendida em 06 de novembro de 2001, com aprovação (nota dez), com distinção e louvor, compondo a banca os Professores João Batista Lopes e Everaldo Augusto Cambler.
1.4. Curso de direito. Curso de Direito pelas FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, colando grau em 11.01.1985
- Atividades Profissionais
2.1. Consultoria e advocacia. A partir de junho de 2018.
2.2. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tomou posse, como magistrado de carreira, em 14/03/2013, ocupando cadeira na 10ª Câmara de Direito Privado e depois na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Integrou também entre 2016/2018 a Turma Especial da Primeira Subseção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Aposentado no dia 16/03/2018.
2.3. Juiz Substituto em Segundo Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nomeado em maio/2008 e designado para integrar a 26ª Câmara de Direito Privado, 3ª Câmara de Direito Privado e a 10ª Câmara de Direito Privado até março de 2013. Integrou originariamente (2009) o GAPRI – Grupo de Apoio ao Direito Privado, constituído no âmbito da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça para dar apoio ao trabalho dos Desembargadores e Juízes de Segundo Grau, com organização de palestras, seminários, cursos e pesquisas. Eleito para o biênio 2010/2011.
2.4. Juiz de Direito. Ingressou na carreira da magistratura, por concurso público, em 14.05.1987, iniciando o exercício da função como Juiz Substituto da Comarca de Santos, passando pelas comarcas de Santos, Cubatão, Registro, Juquia, Peruíbe e Praia Grande. Promovido em Dezembro de 1.987 ao cargo de Juiz Titular da Comarca de Apiaí e, em Setembro de 1.988, ao cargo de Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau. Em novembro de 1.989 foi promovido ao cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Em junho de 1999 foi promovido ao Cargo de Juiz Titular da 41ª Vara Cível do Foro Central, com permuta realizada em 2000 para a 1ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé, cargo que ocupou até maio de 2008. Na Capital trabalhou na Décima Quarta Vara Cível do Foro Central (1989/1990), nas Varas Cíveis do Foro Regional de Itaquera (1.990/1.991) e na Terceira Vara Cível do Foro Regional de Tatuapé (1.991/1995). Também ocupou o cargo de Juiz-Diretor do Juizado Especial de Pequenas Causas do Foro Regional do Tatuapé de 1.991 a 1.995. Foi convocado em Janeiro de 1.996 para ocupar o cargo de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, por dois biênios, até dezembro de 1999, pelos Desembargadores Marcio Martins Bonilha e Sérgio Augusto Nigro Conceição. Foi convocado para o cargo de Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2002/2003 pelo Desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição. Foi presidente do Quinto Colégio Recursal da Capital, que integra o Sistema dos Juizados Especiais, em 2005. Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial do Foro Regional do Tatuapé (2007).
2.5. Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, aprovado em concurso público, em 22.12.1986. Foi Promotor de Justiça Substituto do Estado de São Paulo, passando pelas Comarcas de Santos, S. Vicente, Praia Grande, Cubatão e Piracicaba. Deixou o cargo para ingressar na Magistratura em 13.05.1987.
2.6. Delegado de Polícia. Ingressou na carreria de Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, aprovado em concurso público, em 16.06.1986. Foi Delegado de Polícia (quarta classe) do Estado de São Paulo, lotado na Delegacia de Polícia de São Caetano do Sul, cargo que assumiu depois de concluído o Curso de Formação de Delegado de Polícia na Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Deixou o cargo em 21.12.1986 para ingressar no Ministério Público do Estado de São Paulo.
2.7. Advocacia entre fevereiro de 1985 e junho de 1986, com escritório próprio.
2.8. Estágio Profissional. Na advocacia no período de janeiro de 1983 a fevereiro de 1985.
- Carreira Acadêmica
3.1. Leciona Direito Civil nas F.M.U. – Faculdades Metropolitanas Unidas, na graduação e pós-graduação (especialização), desde fevereiro de 1995. Ocupa desde 2011 o cargo de Chefe do Departamento de Direito Privado e Social das FMUs. Mantém intensa atividade acadêmica com participação em conferências e congressos.
3.2. Desde 2007 até esta data é professor assistente da Escola Paulista da Magistratura desde 2007, ocupando a Diretoria do núcleo de direito civil no biênio 2016/2017. Foi coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Civil em 2015/2018.
3.3. Leciona, como professor convidado, no curso de pós-gradução em Direito Imobiliário na EPD – Escola Paulista de Direito desde 2010.
3.4. Em 2008/2011 lecionou, como professor convidado, no curso de pós-graduação de Direito Civil/Processo Civil, da FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado, nas unidades de São Paulo, Ribeirão Preto e São José dos Campos, e também, como professor convidado, no curso de pós-graduação de Direito Civil, do Complexo Jurídico Damasio Evangelista de Jesus.
3.5. Lecionou, como professor convidado, Direito Civil no Curso FMB – Flávio Monteiro de Barros, preparatório para as carreiras jurídicas, entre 2004 e 2006.
3.6. Lecionou Direito Civil na Universidade Braz Cubas, em Mogi das
Cruzes, no período de 1992 a 1995.
3.7. Lecionou Direito Civil na UNICASTELO – Universidade Camilo Castelo
Branco, em Itaquera – São Paulo, em 1990.
3.8. Lecionou Teoria Geral do Processo e Processo Civil na UNOESTE –
Universidade do Oeste Paulista, em Presidente Prudente, no ano de 1989.
- Outras Atividades
4.1. Membro do Conselho Fiscal, eleito para o biênio 2014/2015, da APAMAGIS – Associação Paulista dos Magistrados.
4.2. Membro do IDP – Instituto de Direito Privado.
4.3. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito de Família da Editora Revista dos Tribunais.
4.4. Coordenador da Revista de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS – Associação de Direito de Família e das Sucessões, publicada originariamente pela Revista dos Tribunais e atualmente pela ADFAS, de forma eletrônica [http://adfas.org.br/category/novidades/rdfas/]
4.5. Membro do Conselho de Orientação Editorial (Pareceristas) da Revista de Direito Civil Contemporâneo, editada pela Editora Revista dos Tribunais – Thonson Reuters, sob a coordenação de Otavio Luiz Rodrigues Junior.
4.6. Membro da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, para o triênio 2016/2018, sob a presidência do Dr. Nelson Sussumu Shikicima.
4.7. Membro do Conselho Editorial da “Revista Especializada de Direito Civil”, editada pela IJ Editores, Argentina [www.revistaespecializadadedireitocivil.com].
- Livros, artigos e ensaios publicados.
5.1. “A Retenção de Dividendos nas Sociedades Anônimas e a Questão da Admissibilidade da Tutela Jurisdicional Provisória” – publicado em “Processo Societário III”, sob a coordenação de Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, pela Editora Quartier Latin, 2018.
5.2. “Proposições para um novo direito sucessório no Brasil”. Publicado em “Família e Pessoa: uma questão de princípios”, sob a coordenação de Regina Beatriz Tavares da Silva e Ursula Cristina Basset, pela YK Editora, 2018. A publicação é resultado do V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas, promovido e realizado em 2018 pela Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas e pela ADFAS – Associações de Direito de Família e das Sucessões.
5.3. “Il Terzo Contratto – Surge uma nova categoria de contratos empresariais ?” Artigo publicado a partir 30 de julho, 6 de agosto e 13 de agosto de 2018, em três partes, pela Revista Eletrônica Consultor Jurídico (https://www.conjur.com.br/), na Coluna Direito Civil Atual, produzida pelos membros e convidados da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Humboldt-Berlim, Coimbra, Lisboa, Porto, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFMT e UFBA). Pode ser acessado em: https://www.conjur.com.br/2018-ago-13/modalidade-contrato-empresarial-parte
5.4. “Comentários ao Código de Processo Civil – Perspectivas da Magistratura” – publicado pela Editora Revista dos Tribunais, sob a coordenação de Silas Silva Santos, Fernando Antonio Maia da Cunha, Milton Paulo de Carvalho Filho e Antonio Rigolin, 2018. Obra coletiva. Contribuição com os comentários aos arts. 966-975 – Da ação rescisória.
5.5. “Contrato Estimatório (venda em consignação)”. Publicado em “Estudos em Homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do Direito Civil codificado no Brasil”, pela EPM – Escola Paulista da Magistratura, sob a coordenação de Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, Volume 2, 2018.
6.6. “O Triunfo da Autonomia Privada no Âmbito Concursal” – publicado in “Temas de Direito da Insolvência – Estudo em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho”, organização de Ivo Waisberg e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Editora IASP, 2017.
6.7. “Venda Agressiva” – publicado em co-autoria com William Neri Garbi in “25 Anos do Código de Defesa do Consumidor”, coord. Angélica Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim e Marcelo Chiavassa dse Mello Paula Lima, LMJ Mundo Jurídico
(GZ Editora), 2017.
5.8. “Direitos sobre compra e venda de imóveis futuros ainda geram incerteza” – publicado pelo Conjur – Consultor Jurídico, em 12.11.2016 [https://www.conjur.com.br/2016-nov-12/direitos-compra-venda-imoveis-futuros-ainda- sao-incertos].
5.9. “Distrato dos Compromissos de Compra e Venda de Imóvel a Construir e seus Efeitos” – publicado in “O Direito e a Incorporação Imobiliária”, sob a coordenação de José Roberto Amorim e Rubens Carmo Elias Filho, pela Abrainc – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, 2016 [http://abrainc.org.br/wp- content/uploads/2016/06/Livreto-O-direito-e-a-incorporação-imobiliária.pdf].
5.10. “Tipicidade dos Fatos Inscritíveis” – publicado em co-autoria com Carlos Alberto Garbi Junior in “Direito Notarial e Registral – Homenagem às Varas de Registros Públicos da Comarca de São Paulo”, coord. Tânia Mara Ahualli e Marcelo Benacchio, Editora Quatier Latin, 2016.
5.11. “Bem Comum” – verbete no “Dicionário de Direito de Família” – coordenação Caetano Lagrastra Neto e José Fernando Simão, ed. Atlas, 2015.
5.12. “A Intervenção Judicial no Contrato em face do Princípio da Integridade da Prestação e da Cláusula Geral de Boa-Fé” – publicado e editado pela Escola Paulista da Magistratura em 2014.
5.13. “A Flexibilização do Princípio da Integridade da Prestação e a Possibilidade de Parcelamento da Dívida” – publicado in “Temas Relevantes de Direito Civil Contemporâneo”, sob a coordenação de Renan Lotufo, Giovanni Ettore Nanni e Fernando Rodrigues Martins, ed. Atlas, 2012.
5.14. “O Silêncio Inconstitucional” – artigo publicado in “Doutrinas Essenciais – Direito Constitucional”, sob a coordenação de Luís Roberto Barroso e Clèmerson Merlin Cleve, vol. V, editora RT, 2011.
5.15. “Características dos Direitos Reais Imobiliários no Código Civil Brasileiro: Publicidade, Oponibilidade erga omnes, Tipicidade, Sequela e Direito de Preferência” – artigo publicado in “Direito Imobiliário Brasileiro”, sob a coordenação de Alexandre Guerra e Marcelo Benacchio, pela Editora Quartier Latin, 2011.
6.16. “Contrato Estimatório” – Revista de Direito das FMU, 2010. Trabalho também publicado no Portal de Direito Privado (doutrinas) do Tribunal de Justiça de São Paulo [http://www.tjsp.jus.br/SecaoDireitoPrivado/Doutrina/Comunicado?codigoComunicado =526&pagina=1].
5.17. “Relação Jurídica de Direito Real e Usufruto” – Editora Método, 2007.
5.18. “Tutela Jurisdicional Diferenciada e Efetividade Do Processo ” – Revista dos Tribunais no 782/48 – dezembro de 2000.
5.19. “Igualdade entre os Cônjuges – as Principais Alterações após a Constituição Federal de 1988” – Revista dos Tribunais no 746/36 – dezembro de 1997. Também publicado em “Doutrinas Essenciais”, org. Yussef Said Cahali e Francisco José Cahali, ed. RT, 2011.
5.20. “O Silêncio Inconstitucional” – Revista de Direito Público no 97/162 – janeiro/março de 1991
- Linguas
Lê, escreve e fala bem o italiano e o espanhol. Nível intermediário de inglês e francês.


Carlos Alberto Garbi Junior
e-mail: garbijr@garbiadv.com
Carlos Alberto Garbi Junior
Endereço Profissional: Rua Apeninos, n. 400, cjs. 601-603,
Paraíso. Cep: 01533-000. Fone: (11)4306-2100 (PABX)
Site: www.garbiadv.com
E-mail: garbijr@garbiadv.com
OAB/SP nº 261.278
- Formação profissional
1.1 Pós-Graduação. Especialização em Direito Comercial, pela Escola Paulista da Magistratura, concluído em junho de 2018. Monografia com o título “O Poder de Controle”.
1.2. Pós-graduação. Especialização em Direito Imobiliário, pela Escola Paulista de Direito, concluído em 2014. Monografia com o título “Patrimônio de Afetação”;
1.3. LL.M. Especialização em Direito dos Contratos, pelo INSPER, concluído em 2012. Monografia com o título “O Contrato de Time Sharing”.
1.4. Pós-graduação. Especialização em Direito Privado, pela Escola Paulista da Magistratura, concluído em 2009.
1.5. Graduação. Em direito, pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, concluído em 2006.
- Atividades Profissionais.
2.1. Advocacia. Fundador do escritório “Garbi Sociedade de Advogados” em 1ª de abril de 2010.
2.2. Advocacia. Trabalhou em diversos escritórios de advocacia entre agosto de 2007 a abril de 2010.
2.3. Estágio. Realizou estágio profissional durante a faculdade no setor privado e público, tendo atuado em escritórios de advocacia e órgãos como a Procuradoria de Assistência Judiciária e Ministério Público.
- Extensão Acadêmica.
3.1. Extensão universitária na Université de Genève, Suíça. Duke-Geneve Institute of Transnational Law, Estudos em Direito Internacional. Realizado em Julho de 2013.
3.2. Extensão universitária no Seneca College, Canadá, em julho de 2006.
- Artigos Publicados:
4.1. Tese de conclusão de curso no INSPER. Curso de LL. M. em Direito dos Contratos, 2012 – Título: O Contrato de Time Sharing. Sob a orientação do Professor Doutor Francisco Eduardo Loureiro. Link:
4.2. Artigo: Tipicidade de Atos Inscritíveis. AHUALLI, Tânia Mara; BENACCHIO, Marcelo (coord.) SANTOS, Queila Rocha Carmona dos (org.). Direito Notarial e Registral: Homenagem às Varas de Registros Públicos da Comarca de São Paulo: Quartier Latin, 2016. Pág. 491.
- Línguas:
Lê, escreve e fala bem Inglês e Italiano.


William Néri Garbi
e-mail: william@garbiadv.com
William Néri Garbi
Endereço Profissional: Rua Apeninos, n. 400, cjs. 601-603, Paraíso. Cep – 01533.000. Fone: (11)4306-2100 (PABX)
Site: www.garbiadv.com
e-mail: william@garbiadv.com
OAB/SP nº 304.950
- Formação profissional
1.1. Mestrado. Início em 2018 e conclusão prevista para 2021, pela Universidade de São Paulo, em Direito Civil, sob a orientação do Professor Associado Claudio Luiz Bueno de Godoy.
1.2. LL.M.. Início em 2017 e conclusão prevista para 2019, pelo Insper, em Direito Societário.
1.3. Pós-graduação. Especialização em Direito Econômico e Negocial, pela Escola Paulista da Magistratura, com conclusão em julho de 2014. Monografia com o título “Defesa do Mercado de Consumo”, sob a orientação do Professor Marcelo Barbosa Sacramone.
1.4. Pós-graduação. Especialização em Direito Imobiliário, pela Escola Paulista de Direito, com conclusão em julho de 2013. Monografia com o título “A aplicação do código de defesa do consumidor em contratos celebrados entre shopping centers e lojistas”, sob a orientação do Professor Alessandro Segalla.
1.5. Pós-graduação. Especialização em Direito do Consumidor, pela Escola Paulista da Magistratura, com conclusão em julho de 2013. Monografia com o título “O consumidor como objetivo da legislação antitruste”, sob a orientação do Professor Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.
1.6. Graduação. Em Direito, pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, com conclusão em dezembro de 2009. Monografia com o título “Poderes instrutórios do juiz no processo civil”, sob a orientação do Professor Rodrigo da Cunha Lima Freire.
- Atividades Profissionais
2.1. Advocacia. Fundador do escritório “Garbi Sociedade de Advogados” em 1ª de abril de 2010.
2.2 Estágio. Realizou estágio profissional durante a faculdade no setor privado e público, tendo atuado tanto em escritórios de advocacia, empresas do setor privado e Tribunais de Justiça da esfera Estadual e Federal.
- Carreira Acadêmica
3.1. Extensão universitária na BM&F Bovespa, sobre a “Estrutura do mercado de Ações”, no ano de 2013.
3.2. Extensão universitária na University of Lodz, Polônica, sobre “Poland, European Union and Globalization”, em julho de 2007.
3.3. Extensão universitária no Seneca College, Canadá, em julho de 2006.
- Outras Atividades
4.1. Prêmio em homenagem aos serviços prestados, pela Prefeitura Municipal de Trabiju – SP.
- Livros, artigos e ensaios publicados.
5.1. GARBI, W. N.; GARBI, C. A. . Venda Agressiva. In: Angélica Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima. (Org.). 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017, v. , p. 326-346..
5.2. GARBI, W. N.. Novo divórcio. O Retrato, São Paulo, 25 nov. 2011.
5.3. GARBI, W. N.. Guarda dos bichos de estimação. O Retrato, São Paulo, 11 nov. 2011.
5.4. GARBI, W. N.. Produtos adquiridos no exterior têm garantia no Brasil?. O Retrato, São Paulo, 14 out. 2011.
5.5. GARBI, W. N.. Direito de arrependimento. O Retrato, São Paulo, 30 set. 2011.
5.6. GARBI, W. N.. É permitida a permanência de animais em apartamentos?. O Retrato, São Paulo.
5.7. GARBI, W. N.. Home care e os planos de saúde. O Retrato.
5.8. GARBI, W. N.. Planos de saúde e seus reajustes. O Retrato
5.9. GARBI, W. N.. Planos de saúde e a Fertilização in vitro. O Retrato.
5.10. GARBI, W. N.. O Código de Defesa do Consumidor. O Retrato.
5.11. GARBI, W. N.. Cirurgia bariátrica e os planos de saúde. O Retrato.
- Línguas
Lê, escreve e fala bem o inglês e o italiano. Nível intermediário de francês.