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Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente

O Conjur publica hoje, na coluna Direito Civil Atual, da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo,  a primeira parte do artigo do nosso sócio e Consultor  CARLOS ALBERTO GARBI que chama a atenção, para uma necessária reflexão sobre o vigente regime de direito sucessório, que privilegia o cônjuge em detrimento da descendência. Acompanhe.

DIREITO CIVIL ATUAL

Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente

Por Carlos Alberto Garbi

O tema deste ensaio[1] nos preocupa muito e a honra de ocupar novamente esta coluna oferece a oportunidade para propor uma necessária reflexão sobre o vigente direito sucessório brasileiro.

Não há dúvida, é um dado da experiência, sobre as relações existentes entre o modelo de família, em um determinado momento histórico, e a regulamentação do direito sucessório em razão da morte, o que impõe atenta e permanente observação das relações […]

2019-03-11T09:32:12+00:0011/03/2019|

Pós-doutorado em Coimbra

Nosso Consultor CARLOS ALBERTO GARBI  concluiu no dia 1 de fevereiro passado o pós-doutoramento na Universidade de Coimbra, em Ciências Jurídico-Empresariais, com a defesa e aprovação da tese “O GRUPO DE SOCIEDADES E A INSOLVÊNCIA: UMA NOVA
PERSPECTIVA A PARTIR DA IDEIA DE UNIDADE ECONÔMICA” perante o Júri integrado pelo Professor Doutor Jorge Manuel Coutinho de Abreu, catedrático da Universidade de Coimbra e tutor do pós-doutoramento, pela Professora Doutora Catarina Serra, hoje Juíza-Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, e pelo Professor Doutor Alexandre de Soveral Martins, também professor da Universidade de Coimbra e especialista do Direito da Insolvência. A aprovação da tese foi unânime, com distinção e louvor. Carlos Alberto Garbi tem formação em Direito Civil e a defesa da tese em Direito Comercial, perante um Júri de excelência, foi um enorme desafio. A conclusão do pós-doutorado é motivo de orgulho e alegria para o Escritório.

2019-02-07T16:36:54+00:0007/02/2019|

Estudos em Homenagem a Clóvis Beviláqua – Centenário do Direito Civil codificado no Brasil

A EPM – Escola Paulista da Magistratura lançou nos últimos dias do ano passado uma coletânea de artigos, em dois volumes, em homenagem ao grande civilista Clóvis Beviláqua e ao Direito Civil brasileiro. Nosso consultor CARLOS ALBERTO GARBI contribuiu  com um artigo sobre “Contrato Estimatório”. Os dois volumes estão disponíveis no site da EPM. Cumprimentamos a EPM, o seu Direitor, Desembargador FRANCISCO LOUREIRO e o coordenador da obra Doutor ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA pela iniciativa e importante contribuição ao direito civil brasileiro. Siga o link:  http://www.epm.tjsp.jus.br/Noticias/noticia/55403?pagina=1

2019-01-23T18:19:03+00:0023/01/2019|

Natal

Foi um ano de muito trabalho e nesses dias que antecedem ao ano novo queremos agradecer e desejar a todos aqueles que estiveram juntos nesta jornada um Feliz Natal e muito sucesso em 2019 !

2019-01-11T16:16:03+00:0021/12/2018|

Comentários ao Código de Processo Civil

No próximo dia 10 de dezembro, a partir das 18:00 horas, na sede da APAMAGIS – Associação Paulista da Magistratura, CARLOS ALBERTO GARBI participará do lançamento do livro Comentário ao Código de Processo Civil – Perspectivas da Magistratura, editado pela Revista dos Tribunais, sob a coordenação de Silas Silva Santos, Antonio Maia da Cunha, Milton Paulo de Carvalho Filho e Antonio Rigolin. No livro, que é um comentário ao CPC na perspectiva da Magistratura, CARLOS ALBERTO GARBI escreveu sobre ação rescisória. Todos estão convidados para participar do lançamento desta obra que, certamente, se tornará referência na bibliografia especializada.

2018-12-01T11:16:11+00:0001/12/2018|

Ciclo de Palestras na EPM – Escola Paulista da Magistratura sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

Carlos Alberto Garbi participará na EPM – Escola Paulista da Magistratura, nos próximos dias 26 e 27, do Ciclo de Palestras sobre na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. O evento contará com a presença de Juízes e Desembargadores e também do Professor Sandro Di Minco, da Universidade de Camerino, na Itália.

http://www.epm.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia/53728

2018-11-24T16:13:58+00:0024/11/2018|

I Seminário sobre Rastreamento de Ativos como Ferramenta no Combate a Fraude e Corrupção

Carlos Alberto Garbi participou do I Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos, promovido pelo IBRA – Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos., quando teve a oportunidade de  de falar sobre Grupos de Sociedades, Desconsideração da Personalidade Jurídica e Inversão do ônus da Prova em processos judiciais. Foi uma  importante para a discussão na instalação do IBRA, com a participação dos Doutores Rodrigo Kaysserlian, Dr. Tiago Henriques Papaterra Limongi (Juiz da 1ª Vara de Falências de São Paulo) – Martin Kenney (Partner at Martin Kenney & Co in the British Virgin Islands); – Eric Pestre (Sócio no Sergio Bermudes Advogados); – Frederico Rezende (Administrador Judicial sócio da F. Rezende Consultoria Empresarial) e do Moderador, Doutor Krikor Kaysserlian.

Programação: link

2018-10-27T21:02:07+00:0027/10/2018|

Simpósio de Direito Empresarial no Mackenzie.

Carlos Alberto Garbi participou no último dia 23 de outubro do Simpósio de Direito Empresarial no Mackenzie, a convite dos Professores Armando Luiz Rovai, Fabiano Del Masso e Daniel Bushatsky,  na companhia do Professor Manoel Justino Bezerra Filho,  quando teve a oportunidade de falar e discutir a função social da empresa e a recuperação judicial no Direito Empresarial.

2018-10-27T20:34:56+00:0027/10/2018|