About Garbi Advogados

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Contrato Estimatório – venda em consignação

O Consultor de GARBI – Sociedade de Advogados, o Professor CARLOS ALBERTO GARBI, participou da obra Estudos em Homenagem a Clóvis Beviláqua por Ocasião do Centenário do Direito Civil codificado no Brasil. Escreveu sobre CONTRATO ESTIMATÓRIO – Venda em Consignação. É um tema sobre o qual tem outros artigos publicados  e que hoje apresenta enorme interesse na vida comercial. Você pode baixar gratuitamente a versão eletrônica http://www.epm.tjsp.jus.br/Publicacoes/ObrasJuridicas

2019-05-21T17:44:25+00:0021/05/2019|

Diretoria Nacional de Publicações da ADFAS – Associação de Direito de Família e das Sucessões

Com muita honra CARLOS ALBERTO GARBI, nosso Consultor e Advogado, foi eleito para a Diretoria Nacional de Publicações da ADFAS – ASSOCIAÇÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. Espera poder corresponder às expectativas e levar adiante a causa da Associação, promovendo o estudo e o debate mais elevado do Direito de Família e das Sucessões. Agradece a confiança e conta com a ajuda de todos que puderem dar a sua contribuição.

Dr. Carlos Alberto Garbi

Diretor de Publicações

Consultor e advogado. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra em ciências jurídico-empresariais. Professor e Chefe […]

2019-05-05T20:25:22+00:0005/05/2019|

A Irretroatividade da nova “Lei do Distrato”

 

Sempre honrado com o convite do Doutor Alexandre Gomide, CARLOS ALBERTO GARBI falou ao Blog do Direito Civil & Imobiliário a respeito da irretroatividade da “Lei do Distrato”.  Um tema difícil e polêmico. Sustentou que  que a nova Lei deve alcançar os distratos e resoluções de contratos que ocorrerem na sua vigência (art. 2.035,CC), sem violar o ato jurídico perfeito. Não cabe retroagir a Lei para aumentar a retenção em caso de inadimplemento, mas cabe limitar as multas e indenizações de acordo com o novo regime. Não se deve aplicar a Lei nova, de outra parte, para declarar a nulidade do contrato pela falta do quadro resumo. São exemplos que deu dos efeitos que a Lei nova tem sobre os contratos antigos. Acompanhe.

 

2019-05-05T20:08:09+00:0005/05/2019|

JORNADAS ARGENTINO-LUSO-BRASILEÑAS SOBRE DAÑOS Y VIOLENCIA

Foram 2 dias intensos em Buenos Aires nas Jornadas Argentino-Luso-Brasileñas sobre Daños y Violencia – Direito de Família, com a presença dos melhores professores. A participação dos brasileiros foi promovida pela ADFAS – Associação de Direito de Família e das Sucessões. CARLOS ALBERTO GARBI, Consultor e Advogado da GARBI – Sociedade de Advogados, falou sobre Infidelidade e a Teoria do Terceiro Cúmplice. Foi uma ótima oportunidade para novas reflexões a respeito do Direito de Família a partir da experiência estrangeira. Veja outras  fotos no site da ADFAS

2019-05-05T13:23:20+00:0005/05/2019|

Lei do Distrato

Nosso Sócio e Consultor CARLOS ALBERTO GARBI participou do Seminário promovido pela EPM – Escola Paulista da Magistratura no  Tribunal de Justiça de são Paulo, juntamente com o doutor RUBENS CARMO ELIAS FILHO, sobre a “Lei do Distrato”. Vários temas polêmicos foram abordados. Veja a matéria.

2019-03-26T16:15:09+00:0026/03/2019|

Mudar o regime sucessório vigente no Brasil é urgente (parte 2)

O Conjur publicou a segunda parte do artigo do nosso Consultor CARLOS ALBERTO GARBI. Acompanhe.

Mudar o regime sucessório vigente no Brasil é urgente (parte 2)

Por Carlos Alberto Garbi

Em continuidade à primeira parte deste artigo, publicada na semana anterior, procuramos demonstrar agora os efeitos negativos do regime sucessório vigente e formular algumas proposições para a sua mudança.

A solução encontrada hoje no direito sucessório brasileiro admite que o cônjuge, ou o companheiro, que viveu um curto relacionamento antes da morte do outro, se legitime a receber a herança em igualdade de condições com os filhos do morto. Em favor do cônjuge e do companheiro ainda se reconhece o direito de habitação sem limitação de tempo. Como afirma Pasquale Laghi, não se mostra adequado tratar igualmente o companheiro de um dia e aquele de uma vida. […]

2019-03-19T14:39:26+00:0019/03/2019|

IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário

Foi com enorme satisfação que nosso Consultor CARLOS ALBERTO GARBI aceitou o honroso convite para integrar o Conselho Consultivo do Ibradim – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, ao lado de grandes nomes do Direito Imobiliário no Brasil.  Convidamos a todos a acompanhar as atividades do IBRADIM.

2019-03-19T14:30:39+00:0019/03/2019|

Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente

O Conjur publica hoje, na coluna Direito Civil Atual, da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo,  a primeira parte do artigo do nosso sócio e Consultor  CARLOS ALBERTO GARBI que chama a atenção, para uma necessária reflexão sobre o vigente regime de direito sucessório, que privilegia o cônjuge em detrimento da descendência. Acompanhe.

DIREITO CIVIL ATUAL

Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente

Por Carlos Alberto Garbi

O tema deste ensaio[1] nos preocupa muito e a honra de ocupar novamente esta coluna oferece a oportunidade para propor uma necessária reflexão sobre o vigente direito sucessório brasileiro.

Não há dúvida, é um dado da experiência, sobre as relações existentes entre o modelo de família, em um determinado momento histórico, e a regulamentação do direito sucessório em razão da morte, o que impõe atenta e permanente observação das relações […]

2019-03-11T09:32:12+00:0011/03/2019|