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II Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário

Nosso sócio e consultor CARLOS ALBERTO GARBI participou no dia 7 de junho passado do II Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário em São Paulo. Falou sobre a “Lei do Distrato” no Pinga-Fogo. Foi um debate importante sobre os temas mais atuais do Direito Imobiliário. CARLOS ALBERTO GARBI, que é também Vice-Presidente do Conselho Consultivo do IBRADIM, leciona há muitos anos Direitos Reais e Imobiliário e cumprimentou aos organizadores do evento pela excelente contribuição que o Instituto tem dado a essa área do conhecimento jurídico.

2019-06-08T08:26:56+00:0008/06/2019|

A visita do Doutor Macelo Tacca

Tivemos hoje a enorme satisfação de receber a visita do amigo de longa data,  Doutor Macelo Tacca, advogado de Presidente Venceslau. Foi uma oportunidade de rememorar e falar sobre a advocacia e a Cidade de Presidente Venceslau.

 

 

2019-06-08T08:34:27+00:0029/05/2019|

Divórcio por Notificação

Nosso sócio e Consultor CARLOS ALBERTO GARBI publicou hoje no Migalhas artigo sobre o chamado “divórcio impositivo”, criado por Provimento do Senhor Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco. No artigo é analisada a sua legalidade e as consequência de se adotar a medida.

Siga o link

 

 

2019-05-29T17:39:02+00:0029/05/2019|

Contrato Estimatório – venda em consignação

O Consultor de GARBI – Sociedade de Advogados, o Professor CARLOS ALBERTO GARBI, participou da obra Estudos em Homenagem a Clóvis Beviláqua por Ocasião do Centenário do Direito Civil codificado no Brasil. Escreveu sobre CONTRATO ESTIMATÓRIO – Venda em Consignação. É um tema sobre o qual tem outros artigos publicados  e que hoje apresenta enorme interesse na vida comercial. Você pode baixar gratuitamente a versão eletrônica http://www.epm.tjsp.jus.br/Publicacoes/ObrasJuridicas

2019-06-08T10:09:16+00:0021/05/2019|

Diretoria Nacional de Publicações da ADFAS – Associação de Direito de Família e das Sucessões

Com muita honra CARLOS ALBERTO GARBI, nosso Consultor e Advogado, foi eleito para a Diretoria Nacional de Publicações da ADFAS – ASSOCIAÇÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. Espera poder corresponder às expectativas e levar adiante a causa da Associação, promovendo o estudo e o debate mais elevado do Direito de Família e das Sucessões. Agradece a confiança e conta com a ajuda de todos que puderem dar a sua contribuição.

Dr. Carlos Alberto Garbi

Diretor de Publicações

Consultor e advogado. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra em ciências jurídico-empresariais. Professor e Chefe […]

2019-05-05T20:25:22+00:0005/05/2019|

A Irretroatividade da nova “Lei do Distrato”

 

Sempre honrado com o convite do Doutor Alexandre Gomide, CARLOS ALBERTO GARBI falou ao Blog do Direito Civil & Imobiliário a respeito da irretroatividade da “Lei do Distrato”.  Um tema difícil e polêmico. Sustentou que  que a nova Lei deve alcançar os distratos e resoluções de contratos que ocorrerem na sua vigência (art. 2.035,CC), sem violar o ato jurídico perfeito. Não cabe retroagir a Lei para aumentar a retenção em caso de inadimplemento, mas cabe limitar as multas e indenizações de acordo com o novo regime. Não se deve aplicar a Lei nova, de outra parte, para declarar a nulidade do contrato pela falta do quadro resumo. São exemplos que deu dos efeitos que a Lei nova tem sobre os contratos antigos. Acompanhe.

 

2019-05-05T20:08:09+00:0005/05/2019|

JORNADAS ARGENTINO-LUSO-BRASILEÑAS SOBRE DAÑOS Y VIOLENCIA

Foram 2 dias intensos em Buenos Aires nas Jornadas Argentino-Luso-Brasileñas sobre Daños y Violencia – Direito de Família, com a presença dos melhores professores. A participação dos brasileiros foi promovida pela ADFAS – Associação de Direito de Família e das Sucessões. CARLOS ALBERTO GARBI, Consultor e Advogado da GARBI – Sociedade de Advogados, falou sobre Infidelidade e a Teoria do Terceiro Cúmplice. Foi uma ótima oportunidade para novas reflexões a respeito do Direito de Família a partir da experiência estrangeira. Veja outras  fotos no site da ADFAS

2019-06-08T10:00:25+00:0005/05/2019|