Notícias2018-09-22T22:07:19+00:00

NOTÍCIAS

Lei do Distrato

Nosso Sócio e Consultor CARLOS ALBERTO GARBI participou do Seminário promovido pela EPM - Escola Paulista da Magistratura no  Tribunal de Justiça de são Paulo, juntamente com o doutor RUBENS CARMO ELIAS FILHO, sobre a "Lei do Distrato". Vários temas polêmicos foram abordados. Veja a matéria. Lei do distrato dos contratos de compra e venda de unidades imobiliárias é analisada em seminário no Gade 9 de Julho 25/03/2019   Carlos Garbi e Rubens Carmo Elias foram os expositores.   A EPM promoveu no último dia 13 o seminário A Lei do distrato dos contratos de compra e venda – questões controvertidas da Lei nº 13.786/2018, realizado no Gade 9 de Julho. O evento teve exposições do desembargador Carlos Alberto Garbi e do advogado Rubens Carmo Elias Filho e contou com a participação do desembargador Francisco Eduardo Loureiro, diretor da EPM, e do juiz Hamid Charaf Bdine Júnior, coordenador do seminário.   [...]

26/03/2019|

Mudar o regime sucessório vigente no Brasil é urgente (parte 2)

O Conjur publicou a segunda parte do artigo do nosso Consultor CARLOS ALBERTO GARBI. Acompanhe. Mudar o regime sucessório vigente no Brasil é urgente (parte 2) 18 de março de 2019, 8h00 Por Carlos Alberto Garbi Em continuidade à primeira parte deste artigo, publicada na semana anterior, procuramos demonstrar agora os efeitos negativos do regime sucessório vigente e formular algumas proposições para a sua mudança. A solução encontrada hoje no direito sucessório brasileiro admite que o cônjuge, ou o companheiro, que viveu um curto relacionamento antes da morte do outro, se legitime a receber a herança em igualdade de condições com os filhos do morto. Em favor do cônjuge e do companheiro ainda se reconhece o direito de habitação sem limitação de tempo. Como afirma Pasquale Laghi, não se mostra adequado tratar igualmente o companheiro de um dia e aquele de uma vida. [...]

19/03/2019|

IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário

Foi com enorme satisfação que nosso Consultor CARLOS ALBERTO GARBI aceitou o honroso convite para integrar o Conselho Consultivo do Ibradim - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, ao lado de grandes nomes do Direito Imobiliário no Brasil.  Convidamos a todos a acompanhar as atividades do IBRADIM.

19/03/2019|

Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente

O Conjur publica hoje, na coluna Direito Civil Atual, da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo,  a primeira parte do artigo do nosso sócio e Consultor  CARLOS ALBERTO GARBI que chama a atenção, para uma necessária reflexão sobre o vigente regime de direito sucessório, que privilegia o cônjuge em detrimento da descendência. Acompanhe. DIREITO CIVIL ATUAL Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente 11 de março de 2019, 8h02 Por Carlos Alberto Garbi O tema deste ensaio[1] nos preocupa muito e a honra de ocupar novamente esta coluna oferece a oportunidade para propor uma necessária reflexão sobre o vigente direito sucessório brasileiro. Não há dúvida, é um dado da experiência, sobre as relações existentes entre o modelo de família, em um determinado momento histórico, e a regulamentação do direito sucessório em razão da morte, o que impõe atenta e permanente observação das relações sócio-familiares.[2] Vivemos um tempo de enfraquecimento [...]

11/03/2019|

Pós-doutorado em Coimbra

Nosso Consultor CARLOS ALBERTO GARBI  concluiu no dia 1 de fevereiro passado o pós-doutoramento na Universidade de Coimbra, em Ciências Jurídico-Empresariais, com a defesa e aprovação da tese "O GRUPO DE SOCIEDADES E A INSOLVÊNCIA: UMA NOVA PERSPECTIVA A PARTIR DA IDEIA DE UNIDADE ECONÔMICA" perante o Júri integrado pelo Professor Doutor Jorge Manuel Coutinho de Abreu, catedrático da Universidade de Coimbra e tutor do pós-doutoramento, pela Professora Doutora Catarina Serra, hoje Juíza-Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, e pelo Professor Doutor Alexandre de Soveral Martins, também professor da Universidade de Coimbra e especialista do Direito da Insolvência. A aprovação da tese foi unânime, com distinção e louvor. Carlos Alberto Garbi tem formação em Direito Civil e a defesa da tese em Direito Comercial, perante um Júri de excelência, foi um enorme desafio. A conclusão do pós-doutorado é motivo de orgulho e alegria para o Escritório.  

07/02/2019|

Estudos em Homenagem a Clóvis Beviláqua – Centenário do Direito Civil codificado no Brasil

A EPM - Escola Paulista da Magistratura lançou nos últimos dias do ano passado uma coletânea de artigos, em dois volumes, em homenagem ao grande civilista Clóvis Beviláqua e ao Direito Civil brasileiro. Nosso consultor CARLOS ALBERTO GARBI contribuiu  com um artigo sobre "Contrato Estimatório". Os dois volumes estão disponíveis no site da EPM. Cumprimentamos a EPM, o seu Direitor, Desembargador FRANCISCO LOUREIRO e o coordenador da obra Doutor ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA pela iniciativa e importante contribuição ao direito civil brasileiro. Siga o link:  http://www.epm.tjsp.jus.br/Noticias/noticia/55403?pagina=1

23/01/2019|

Natal

Foi um ano de muito trabalho e nesses dias que antecedem ao ano novo queremos agradecer e desejar a todos aqueles que estiveram juntos nesta jornada um Feliz Natal e muito sucesso em 2019 !

21/12/2018|

Conjur – Anuário da Justiça: Saúde Suplementar (2019)

Recebemos hoje a honrosa visita do Repórter Thiago Crepaldi, do Conjur (Consultor Jurídico - www.conjur.com.br), que nos deu a satisfação de receber o "Anuário da Justiça - Saúde Complementar", um trabalho importante e muito bem pesquisado sobre o tratamento desse tema na jurisprudência, para o qual o nosso sócio, Carlos Alberto Garbi, deu uma pequena contribuição com uma entrevista. É uma ferramenta importante para todos aqueles que trabalham com essa matéria.  

07/12/2018|

Homenagem ao Prof. Newton de Lucca.

Estivemos ontem, com muita satisfação, no lançamento do livro publicado pela Quartier Latin em homenagem ao Professor Newton De Lucca, sob a coordenação de Paula Forgioni, Patrícia Aurélia Dell Nero, Renata Mota Maciel Dezem e Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques. Foi uma linda homenagem ao Professor, Magistrado, Comercialista, Poeta, Escritor e figura humana. Uma oportunidade para reencontrar amigos e cumprimentar a todos que participaram do livro e da homenagem. Parabéns ao homenageado!  

07/12/2018|