NOTÍCIAS
A nova “Lei do Distrato” e o prazo de tolerância na entrega do imóvel
Honrado com o convite do Doutor Alexandre Gomide, do Blog do Direito Civil & Imobiliário, CARLOS ALBERTO GARBI, Consultor e Advogado de GARBI - Sociedade de Advogados, teve oportunidade de falar a respeito do chamado “prazo de tolerância” nos contratos de compromisso de compra e venda de unidades futuras. Acompanhe: https://www.youtube.com/watch?time_continue=43&v=H6WBV442SyQ
JORNADAS ARGENTINO-LUSO-BRASILEÑAS SOBRE DAÑOS Y VIOLENCIA
Foram 2 dias intensos em Buenos Aires nas Jornadas Argentino-Luso-Brasileñas sobre Daños y Violencia - Direito de Família, com a presença dos melhores professores. A participação dos brasileiros foi promovida pela ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões. CARLOS ALBERTO GARBI, Consultor e Advogado da GARBI - Sociedade de Advogados, falou sobre Infidelidade e a Teoria do Terceiro Cúmplice. Foi uma ótima oportunidade para novas reflexões a respeito do Direito de Família a partir da experiência estrangeira. Veja outras fotos no site da ADFAS
Lei do Distrato
Nosso Sócio e Consultor CARLOS ALBERTO GARBI participou do Seminário promovido pela EPM - Escola Paulista da Magistratura no Tribunal de Justiça de são Paulo, juntamente com o doutor RUBENS CARMO ELIAS FILHO, sobre a "Lei do Distrato". Vários temas polêmicos foram abordados. Veja a matéria. Lei do distrato dos contratos de compra e venda de unidades imobiliárias é analisada em seminário no Gade 9 de Julho 25/03/2019 Carlos Garbi e Rubens Carmo Elias foram os expositores. A EPM promoveu no último dia 13 o seminário A Lei do distrato dos contratos de compra e venda – questões controvertidas da Lei nº 13.786/2018, realizado no Gade 9 de Julho. O evento teve exposições do desembargador Carlos Alberto Garbi e do advogado Rubens Carmo Elias Filho e contou com a participação do desembargador Francisco Eduardo Loureiro, diretor da EPM, e do juiz Hamid Charaf Bdine Júnior, coordenador do seminário. [...]
Mudar o regime sucessório vigente no Brasil é urgente (parte 2)
O Conjur publicou a segunda parte do artigo do nosso Consultor CARLOS ALBERTO GARBI. Acompanhe. Mudar o regime sucessório vigente no Brasil é urgente (parte 2) 18 de março de 2019, 8h00 Por Carlos Alberto Garbi Em continuidade à primeira parte deste artigo, publicada na semana anterior, procuramos demonstrar agora os efeitos negativos do regime sucessório vigente e formular algumas proposições para a sua mudança. A solução encontrada hoje no direito sucessório brasileiro admite que o cônjuge, ou o companheiro, que viveu um curto relacionamento antes da morte do outro, se legitime a receber a herança em igualdade de condições com os filhos do morto. Em favor do cônjuge e do companheiro ainda se reconhece o direito de habitação sem limitação de tempo. Como afirma Pasquale Laghi, não se mostra adequado tratar igualmente o companheiro de um dia e aquele de uma vida. [...]
IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário
Foi com enorme satisfação que nosso Consultor CARLOS ALBERTO GARBI aceitou o honroso convite para integrar o Conselho Consultivo do Ibradim - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, ao lado de grandes nomes do Direito Imobiliário no Brasil. Convidamos a todos a acompanhar as atividades do IBRADIM.
Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente
O Conjur publica hoje, na coluna Direito Civil Atual, da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, a primeira parte do artigo do nosso sócio e Consultor CARLOS ALBERTO GARBI que chama a atenção, para uma necessária reflexão sobre o vigente regime de direito sucessório, que privilegia o cônjuge em detrimento da descendência. Acompanhe. DIREITO CIVIL ATUAL Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente 11 de março de 2019, 8h02 Por Carlos Alberto Garbi O tema deste ensaio[1] nos preocupa muito e a honra de ocupar novamente esta coluna oferece a oportunidade para propor uma necessária reflexão sobre o vigente direito sucessório brasileiro. Não há dúvida, é um dado da experiência, sobre as relações existentes entre o modelo de família, em um determinado momento histórico, e a regulamentação do direito sucessório em razão da morte, o que impõe atenta e permanente observação das relações sócio-familiares.[2] Vivemos um tempo de enfraquecimento [...]
A Lei do Distrato dos Contratos de Compra e Venda: questões controvertidas da Lei 13.786/2018
No próximo dia 13 de março, às 9:30 horas, Carlos Alberto Garbi participará do debate sobre as questões controvertidas da chamada Lei do Distrato. O evento é promovido pela EPM - Escola Paulista da Magistratura e as inscrições estão abertas.
Pós-doutorado em Coimbra
Nosso Consultor CARLOS ALBERTO GARBI concluiu no dia 1 de fevereiro passado o pós-doutoramento na Universidade de Coimbra, em Ciências Jurídico-Empresariais, com a defesa e aprovação da tese "O GRUPO DE SOCIEDADES E A INSOLVÊNCIA: UMA NOVA PERSPECTIVA A PARTIR DA IDEIA DE UNIDADE ECONÔMICA" perante o Júri integrado pelo Professor Doutor Jorge Manuel Coutinho de Abreu, catedrático da Universidade de Coimbra e tutor do pós-doutoramento, pela Professora Doutora Catarina Serra, hoje Juíza-Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, e pelo Professor Doutor Alexandre de Soveral Martins, também professor da Universidade de Coimbra e especialista do Direito da Insolvência. A aprovação da tese foi unânime, com distinção e louvor. Carlos Alberto Garbi tem formação em Direito Civil e a defesa da tese em Direito Comercial, perante um Júri de excelência, foi um enorme desafio. A conclusão do pós-doutorado é motivo de orgulho e alegria para o Escritório.
Estudos em Homenagem a Clóvis Beviláqua – Centenário do Direito Civil codificado no Brasil
A EPM - Escola Paulista da Magistratura lançou nos últimos dias do ano passado uma coletânea de artigos, em dois volumes, em homenagem ao grande civilista Clóvis Beviláqua e ao Direito Civil brasileiro. Nosso consultor CARLOS ALBERTO GARBI contribuiu com um artigo sobre "Contrato Estimatório". Os dois volumes estão disponíveis no site da EPM. Cumprimentamos a EPM, o seu Direitor, Desembargador FRANCISCO LOUREIRO e o coordenador da obra Doutor ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA pela iniciativa e importante contribuição ao direito civil brasileiro. Siga o link: http://www.epm.tjsp.jus.br/Noticias/noticia/55403?pagina=1
Natal
Foi um ano de muito trabalho e nesses dias que antecedem ao ano novo queremos agradecer e desejar a todos aqueles que estiveram juntos nesta jornada um Feliz Natal e muito sucesso em 2019 !