NOTÍCIAS
A visita do Doutor Macelo Tacca
Tivemos hoje a enorme satisfação de receber a visita do amigo de longa data, Doutor Macelo Tacca, advogado de Presidente Venceslau. Foi uma oportunidade de rememorar e falar sobre a advocacia e a Cidade de Presidente Venceslau.
Divórcio por Notificação
Nosso sócio e Consultor CARLOS ALBERTO GARBI publicou hoje no Migalhas artigo sobre o chamado "divórcio impositivo", criado por Provimento do Senhor Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco. No artigo é analisada a sua legalidade e as consequência de se adotar a medida. Siga o link
Contrato Estimatório – venda em consignação
O Consultor de GARBI - Sociedade de Advogados, o Professor CARLOS ALBERTO GARBI, participou da obra Estudos em Homenagem a Clóvis Beviláqua por Ocasião do Centenário do Direito Civil codificado no Brasil. Escreveu sobre CONTRATO ESTIMATÓRIO - Venda em Consignação. É um tema sobre o qual tem outros artigos publicados e que hoje apresenta enorme interesse na vida comercial. Você pode baixar gratuitamente a versão eletrônica http://www.epm.tjsp.jus.br/Publicacoes/ObrasJuridicas
Diretoria Nacional de Publicações da ADFAS – Associação de Direito de Família e das Sucessões
Com muita honra CARLOS ALBERTO GARBI, nosso Consultor e Advogado, foi eleito para a Diretoria Nacional de Publicações da ADFAS - ASSOCIAÇÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. Espera poder corresponder às expectativas e levar adiante a causa da Associação, promovendo o estudo e o debate mais elevado do Direito de Família e das Sucessões. Agradece a confiança e conta com a ajuda de todos que puderem dar a sua contribuição. Dr. Carlos Alberto Garbi Diretor de Publicações Consultor e advogado. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra em ciências jurídico-empresariais. Professor e Chefe do Departamento de Direito Privado e Social das FMU/SP – Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. É Professor também da EPM – Escola Paulista da Magistratura e Professor convidado da FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado e da EPD – [...]
A Irretroatividade da nova “Lei do Distrato”
Sempre honrado com o convite do Doutor Alexandre Gomide, CARLOS ALBERTO GARBI falou ao Blog do Direito Civil & Imobiliário a respeito da irretroatividade da “Lei do Distrato”. Um tema difícil e polêmico. Sustentou que que a nova Lei deve alcançar os distratos e resoluções de contratos que ocorrerem na sua vigência (art. 2.035,CC), sem violar o ato jurídico perfeito. Não cabe retroagir a Lei para aumentar a retenção em caso de inadimplemento, mas cabe limitar as multas e indenizações de acordo com o novo regime. Não se deve aplicar a Lei nova, de outra parte, para declarar a nulidade do contrato pela falta do quadro resumo. São exemplos que deu dos efeitos que a Lei nova tem sobre os contratos antigos. Acompanhe. https://www.youtube.com/watch?v=bFubosHsmr4&t=44s
A Nova “Lei do Distrato” e o direito ao arrependimento ou desistência do adquirente
A Convite do Doutor Alexandre Gomide, CARLOS ALBERTO GARBI, nosso Consultor e Advogado, teve a oportunidade de falar ao Blog do Direito Civil & Imobiliário sobre o "Direito ao Arrependimento", introduzido pela "Lei do Distrato", que concede ao adquirente o direito de desistir ou se arrepender da compra da unidade em até 7 dias. Acompanhe. https://www.youtube.com/watch?v=29ueJ3cnQ-A&t=9s
A nova “Lei do Distrato” e o prazo de tolerância na entrega do imóvel
Honrado com o convite do Doutor Alexandre Gomide, do Blog do Direito Civil & Imobiliário, CARLOS ALBERTO GARBI, Consultor e Advogado de GARBI - Sociedade de Advogados, teve oportunidade de falar a respeito do chamado “prazo de tolerância” nos contratos de compromisso de compra e venda de unidades futuras. Acompanhe: https://www.youtube.com/watch?time_continue=43&v=H6WBV442SyQ
JORNADAS ARGENTINO-LUSO-BRASILEÑAS SOBRE DAÑOS Y VIOLENCIA
Foram 2 dias intensos em Buenos Aires nas Jornadas Argentino-Luso-Brasileñas sobre Daños y Violencia - Direito de Família, com a presença dos melhores professores. A participação dos brasileiros foi promovida pela ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões. CARLOS ALBERTO GARBI, Consultor e Advogado da GARBI - Sociedade de Advogados, falou sobre Infidelidade e a Teoria do Terceiro Cúmplice. Foi uma ótima oportunidade para novas reflexões a respeito do Direito de Família a partir da experiência estrangeira. Veja outras fotos no site da ADFAS
Lei do Distrato
Nosso Sócio e Consultor CARLOS ALBERTO GARBI participou do Seminário promovido pela EPM - Escola Paulista da Magistratura no Tribunal de Justiça de são Paulo, juntamente com o doutor RUBENS CARMO ELIAS FILHO, sobre a "Lei do Distrato". Vários temas polêmicos foram abordados. Veja a matéria. Lei do distrato dos contratos de compra e venda de unidades imobiliárias é analisada em seminário no Gade 9 de Julho 25/03/2019 Carlos Garbi e Rubens Carmo Elias foram os expositores. A EPM promoveu no último dia 13 o seminário A Lei do distrato dos contratos de compra e venda – questões controvertidas da Lei nº 13.786/2018, realizado no Gade 9 de Julho. O evento teve exposições do desembargador Carlos Alberto Garbi e do advogado Rubens Carmo Elias Filho e contou com a participação do desembargador Francisco Eduardo Loureiro, diretor da EPM, e do juiz Hamid Charaf Bdine Júnior, coordenador do seminário. [...]
Mudar o regime sucessório vigente no Brasil é urgente (parte 2)
O Conjur publicou a segunda parte do artigo do nosso Consultor CARLOS ALBERTO GARBI. Acompanhe. Mudar o regime sucessório vigente no Brasil é urgente (parte 2) 18 de março de 2019, 8h00 Por Carlos Alberto Garbi Em continuidade à primeira parte deste artigo, publicada na semana anterior, procuramos demonstrar agora os efeitos negativos do regime sucessório vigente e formular algumas proposições para a sua mudança. A solução encontrada hoje no direito sucessório brasileiro admite que o cônjuge, ou o companheiro, que viveu um curto relacionamento antes da morte do outro, se legitime a receber a herança em igualdade de condições com os filhos do morto. Em favor do cônjuge e do companheiro ainda se reconhece o direito de habitação sem limitação de tempo. Como afirma Pasquale Laghi, não se mostra adequado tratar igualmente o companheiro de um dia e aquele de uma vida. [...]