NOTÍCIAS
Lei do Distrato
Nosso Sócio e Consultor CARLOS ALBERTO GARBI participou do Seminário promovido pela EPM - Escola Paulista da Magistratura no Tribunal de Justiça de são Paulo, juntamente com o doutor RUBENS CARMO ELIAS FILHO, sobre a "Lei do Distrato". Vários temas polêmicos foram abordados. Veja a matéria. Lei do distrato dos contratos de compra e venda de unidades imobiliárias é analisada em seminário no Gade 9 de Julho 25/03/2019 Carlos Garbi e Rubens Carmo Elias foram os expositores. A EPM promoveu no último dia 13 o seminário A Lei do distrato dos contratos de compra e venda – questões controvertidas da Lei nº 13.786/2018, realizado no Gade 9 de Julho. O evento teve exposições do desembargador Carlos Alberto Garbi e do advogado Rubens Carmo Elias Filho e contou com a participação do desembargador Francisco Eduardo Loureiro, diretor da EPM, e do juiz Hamid Charaf Bdine Júnior, coordenador do seminário. [...]
Mudar o regime sucessório vigente no Brasil é urgente (parte 2)
O Conjur publicou a segunda parte do artigo do nosso Consultor CARLOS ALBERTO GARBI. Acompanhe. Mudar o regime sucessório vigente no Brasil é urgente (parte 2) 18 de março de 2019, 8h00 Por Carlos Alberto Garbi Em continuidade à primeira parte deste artigo, publicada na semana anterior, procuramos demonstrar agora os efeitos negativos do regime sucessório vigente e formular algumas proposições para a sua mudança. A solução encontrada hoje no direito sucessório brasileiro admite que o cônjuge, ou o companheiro, que viveu um curto relacionamento antes da morte do outro, se legitime a receber a herança em igualdade de condições com os filhos do morto. Em favor do cônjuge e do companheiro ainda se reconhece o direito de habitação sem limitação de tempo. Como afirma Pasquale Laghi, não se mostra adequado tratar igualmente o companheiro de um dia e aquele de uma vida. [...]
IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário
Foi com enorme satisfação que nosso Consultor CARLOS ALBERTO GARBI aceitou o honroso convite para integrar o Conselho Consultivo do Ibradim - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, ao lado de grandes nomes do Direito Imobiliário no Brasil. Convidamos a todos a acompanhar as atividades do IBRADIM.
Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente
O Conjur publica hoje, na coluna Direito Civil Atual, da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, a primeira parte do artigo do nosso sócio e Consultor CARLOS ALBERTO GARBI que chama a atenção, para uma necessária reflexão sobre o vigente regime de direito sucessório, que privilegia o cônjuge em detrimento da descendência. Acompanhe. DIREITO CIVIL ATUAL Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente 11 de março de 2019, 8h02 Por Carlos Alberto Garbi O tema deste ensaio[1] nos preocupa muito e a honra de ocupar novamente esta coluna oferece a oportunidade para propor uma necessária reflexão sobre o vigente direito sucessório brasileiro. Não há dúvida, é um dado da experiência, sobre as relações existentes entre o modelo de família, em um determinado momento histórico, e a regulamentação do direito sucessório em razão da morte, o que impõe atenta e permanente observação das relações sócio-familiares.[2] Vivemos um tempo de enfraquecimento [...]
A Lei do Distrato dos Contratos de Compra e Venda: questões controvertidas da Lei 13.786/2018
No próximo dia 13 de março, às 9:30 horas, Carlos Alberto Garbi participará do debate sobre as questões controvertidas da chamada Lei do Distrato. O evento é promovido pela EPM - Escola Paulista da Magistratura e as inscrições estão abertas.
Pós-doutorado em Coimbra
Nosso Consultor CARLOS ALBERTO GARBI concluiu no dia 1 de fevereiro passado o pós-doutoramento na Universidade de Coimbra, em Ciências Jurídico-Empresariais, com a defesa e aprovação da tese "O GRUPO DE SOCIEDADES E A INSOLVÊNCIA: UMA NOVA PERSPECTIVA A PARTIR DA IDEIA DE UNIDADE ECONÔMICA" perante o Júri integrado pelo Professor Doutor Jorge Manuel Coutinho de Abreu, catedrático da Universidade de Coimbra e tutor do pós-doutoramento, pela Professora Doutora Catarina Serra, hoje Juíza-Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, e pelo Professor Doutor Alexandre de Soveral Martins, também professor da Universidade de Coimbra e especialista do Direito da Insolvência. A aprovação da tese foi unânime, com distinção e louvor. Carlos Alberto Garbi tem formação em Direito Civil e a defesa da tese em Direito Comercial, perante um Júri de excelência, foi um enorme desafio. A conclusão do pós-doutorado é motivo de orgulho e alegria para o Escritório.
Estudos em Homenagem a Clóvis Beviláqua – Centenário do Direito Civil codificado no Brasil
A EPM - Escola Paulista da Magistratura lançou nos últimos dias do ano passado uma coletânea de artigos, em dois volumes, em homenagem ao grande civilista Clóvis Beviláqua e ao Direito Civil brasileiro. Nosso consultor CARLOS ALBERTO GARBI contribuiu com um artigo sobre "Contrato Estimatório". Os dois volumes estão disponíveis no site da EPM. Cumprimentamos a EPM, o seu Direitor, Desembargador FRANCISCO LOUREIRO e o coordenador da obra Doutor ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA pela iniciativa e importante contribuição ao direito civil brasileiro. Siga o link: http://www.epm.tjsp.jus.br/Noticias/noticia/55403?pagina=1
Natal
Foi um ano de muito trabalho e nesses dias que antecedem ao ano novo queremos agradecer e desejar a todos aqueles que estiveram juntos nesta jornada um Feliz Natal e muito sucesso em 2019 !
Conjur – Anuário da Justiça: Saúde Suplementar (2019)
Recebemos hoje a honrosa visita do Repórter Thiago Crepaldi, do Conjur (Consultor Jurídico - www.conjur.com.br), que nos deu a satisfação de receber o "Anuário da Justiça - Saúde Complementar", um trabalho importante e muito bem pesquisado sobre o tratamento desse tema na jurisprudência, para o qual o nosso sócio, Carlos Alberto Garbi, deu uma pequena contribuição com uma entrevista. É uma ferramenta importante para todos aqueles que trabalham com essa matéria.
Homenagem ao Prof. Newton de Lucca.
Estivemos ontem, com muita satisfação, no lançamento do livro publicado pela Quartier Latin em homenagem ao Professor Newton De Lucca, sob a coordenação de Paula Forgioni, Patrícia Aurélia Dell Nero, Renata Mota Maciel Dezem e Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques. Foi uma linda homenagem ao Professor, Magistrado, Comercialista, Poeta, Escritor e figura humana. Uma oportunidade para reencontrar amigos e cumprimentar a todos que participaram do livro e da homenagem. Parabéns ao homenageado!