Carlos Alberto Garbi

Advogado

Consultor e advogado. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra em ciências jurídico-empresariais. Professor e Chefe do Departamento de Direito Privado e Social das FMU/SP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.  Depois de 31 anos de magistratura, como Juiz de carreira, e mais de 41 anos de serviço, se aposentou no cargo de Desembargador da 10º Câmara de Direito Privado e da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial,  para se dedicar à consultoria e à advocacia. Mantém intensa atividade acadêmica, com a publicação de livros e artigos científicos e a participação em conferências e congressos. É Professor também da EPM – Escola Paulista da Magistratura e Professor convidado da FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado e da EPD – Escola Paulista de Direito. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – SP (OAB 80.566).

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Formação profissional

1.1. Pós-Doutorado.

Início em 2017 e conclusão em 2019, pela Universidade de Coimbra, em Ciências Jurídico-empresariais, sob a tutoria do Professor Catedrático Jorge Manuel Coutinho de Abreu. Tese com o título: “O Grupo de Sociedades e a Insolvência: uma nova perspectiva a partir da ideia de unidade econômica”, defendida perante o Júri formados pelo Professor Doutor Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Catedrático da Universidade de Coimbra, pela Professora Doutora Catarina Serra, Catedrática da Escola de Direito da Universidade do Minho e hoje Juíza-Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, e do Professor Doutor Alexandre de Soveral Martins, também da Universidade de Coimbra e especialista no Direito da Insolvência. A aprovação da tese foi por unanimidade, com distinção e louvor.

1.2. Doutorado.

Doutorado pela PUC/SP, iniciado em 2005, sob a orientação inicial do Professor Renan Lotufo e conclusão com orientação do Professor Giovanni Ettore Nanni. Tese defendida em maio de 2010 com o título: “O adimplemento da obrigação e a intervenção judicial no contrato em face do princípio da integridade da prestação e da cláusula geral da boa-fé”. Aprovada com nota máxima e por unanimidade pela Banca integrada pelo orientador e pelos Professores Doutores Sergio Shimura, Artur Marques da Silva, Silvio Luis Ferreira da Rocha e Roberto Senise Lisboa.

1.3. Mestrado.

Curso de Mestrado pela PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com concentração em Direito Civil. Início em 1996 e conclusão dos créditos em junho de 1999. Dissertação de Mestrado, com o título “Relação Jurídica de Direito Real e Usufruto”, sob orientação do Professor Doutor Arruda Alvim, defendida em 06 de novembro de 2001, com aprovação (nota dez), com distinção e louvor, compondo a banca os Professores João Batista Lopes e Everaldo Augusto Cambler.

1.4. Curso de direito.

Curso de Direito pelas FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, colando grau em 11.01.1985

Atividades Profissionais

2.1. Consultoria e advocacia.

A partir de junho de 2018.

2.2. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Tomou posse, como magistrado de carreira, em 14/03/2013, ocupando cadeira na 10ª Câmara de Direito Privado e depois na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Integrou também entre 2016/2018 a Turma Especial da Primeira Subseção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Aposentado no dia 16/03/2018.

2.3. Juiz Substituto em Segundo Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Nomeado em maio/2008 e designado para integrar a 26ª Câmara de Direito Privado, 3ª Câmara de Direito Privado e a 10ª Câmara de Direito Privado até março de 2013. Integrou originariamente (2009) o GAPRI – Grupo de Apoio ao Direito Privado, constituído no âmbito da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça para dar apoio ao trabalho dos Desembargadores e Juízes de Segundo Grau, com organização de palestras, seminários, cursos e pesquisas. Eleito para o biênio 2010/2011.

2.4. Juiz de Direito.

Ingressou na carreira da magistratura, por concurso público, em 14.05.1987, iniciando o exercício da função como Juiz Substituto da Comarca de Santos, passando pelas comarcas de Santos, Cubatão, Registro, Juquia, Peruíbe e Praia Grande. Promovido em Dezembro de 1.987 ao cargo de Juiz Titular da Comarca de Apiaí e, em Setembro de 1.988, ao cargo de Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau. Em novembro de 1.989 foi promovido ao cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Em junho de 1999 foi promovido ao Cargo de Juiz Titular da 41ª Vara Cível do Foro Central, com permuta realizada em 2000 para a 1ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé, cargo que ocupou até maio de 2008. Na Capital trabalhou na Décima Quarta Vara Cível do Foro Central (1989/1990), nas Varas Cíveis do Foro Regional de Itaquera (1.990/1.991) e na Terceira Vara Cível do Foro Regional de Tatuapé (1.991/1995). Também ocupou o cargo de Juiz-Diretor do Juizado Especial de Pequenas Causas do Foro Regional do Tatuapé de 1.991 a 1.995. Foi convocado em Janeiro de 1.996 para ocupar o cargo de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, por dois biênios, até dezembro de 1999, pelos Desembargadores Marcio Martins Bonilha e Sérgio Augusto Nigro Conceição. Foi convocado para o cargo de Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2002/2003 pelo Desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição. Foi presidente do Quinto Colégio Recursal da Capital, que integra o Sistema dos Juizados Especiais, em 2005. Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial do Foro Regional do Tatuapé (2007).

2.5. Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo.

Ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, aprovado em concurso público, em 22.12.1986. Foi Promotor de Justiça Substituto do Estado de São Paulo, passando pelas Comarcas de Santos, S. Vicente, Praia Grande, Cubatão e Piracicaba. Deixou o cargo para ingressar na Magistratura em 13.05.1987.

2.6. Delegado de Polícia.

Ingressou na carreria de Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, aprovado em concurso público, em 16.06.1986. Foi Delegado de Polícia (quarta classe) do Estado de São Paulo, lotado na Delegacia de Polícia de São Caetano do Sul, cargo que assumiu depois de concluído o Curso de Formação de Delegado de Polícia na Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Deixou o cargo em 21.12.1986 para ingressar no Ministério Público do Estado de São Paulo.

2.7. Advocacia

entre fevereiro de 1985 e junho de 1986, com escritório próprio.

2.8. Estágio Profissional.

Na advocacia no período de janeiro de 1983 a fevereiro de 1985.

3. Carreira Acadêmica

3.1.

Leciona Direito Civil nas F.M.U. – Faculdades Metropolitanas Unidas, na graduação e pós-graduação (especialização), desde fevereiro de 1995. Ocupa desde 2011 o cargo de Chefe do Departamento de Direito Privado e Social das FMUs. Mantém intensa atividade acadêmica com participação em conferências e congressos.

3.2.

Desde 2007 até esta data é professor assistente da Escola Paulista da Magistratura desde 2007, ocupando a Diretoria do núcleo de direito civil no biênio 2016/2017. Foi coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Civil em 2015/2018.

3.3.

Leciona, como professor convidado, no curso de pós-gradução em Direito Imobiliário na EPD – Escola Paulista de Direito desde 2010.

3.4.

Em 2008/2011 lecionou, como professor convidado, no curso de pós-graduação de Direito Civil/Processo Civil, da FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado, nas unidades de São Paulo, Ribeirão Preto e São José dos Campos, e também, como professor convidado, no curso de pós-graduação de Direito Civil, do Complexo Jurídico Damasio Evangelista de Jesus.

3.5.

Lecionou, como professor convidado, Direito Civil no Curso FMB – Flávio Monteiro de Barros, preparatório para as carreiras jurídicas, entre 2004 e 2006.

3.6.

Lecionou Direito Civil na Universidade Braz Cubas, em Mogi das Cruzes, no período de 1992 a 1995.

3.7.

Lecionou Direito Civil na UNICASTELO – Universidade Camilo Castelo Branco, em Itaquera – São Paulo, em 1990.

3.8.

Lecionou Teoria Geral do Processo e Processo Civil na UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista, em Presidente Prudente, no ano de 1989.

4. Outras Atividades

4.1.

Membro do Conselho Fiscal, eleito para o biênio 2014/2015, da APAMAGIS – Associação Paulista dos Magistrados.

4.2.

Membro do IDP – Instituto de Direito Privado.

4.3.

Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito de Família da Editora Revista dos Tribunais.

4.4.

Coordenador da Revista de Direito de Família e das Sucessões da ADFAS – Associação de Direito de Família e das Sucessões, publicada originariamente pela Revista dos Tribunais e atualmente pela ADFAS, de forma eletrônica [http://adfas.org.br/category/novidades/rdfas/]

4.5.

Membro do Conselho de Orientação Editorial (Pareceristas) da Revista de Direito Civil Contemporâneo, editada pela Editora Revista dos Tribunais – Thonson Reuters, sob a coordenação de Otavio Luiz Rodrigues Junior.

4.6.

Membro da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, para o triênio 2016/2018, sob a presidência do Dr. Nelson Sussumu Shikicima.

4.7.

Membro do Conselho Editorial da “Revista Especializada de Direito Civil”, editada pela IJ Editores, Argentina [www.revistaespecializadadedireitocivil.com].

5. Outras Atividades

Livros, artigos e ensaios publicados.

5.1.

“A Retenção de Dividendos nas Sociedades Anônimas e a Questão da Admissibilidade da Tutela Jurisdicional Provisória” – publicado em “Processo Societário III”, sob a coordenação de Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, pela Editora Quartier Latin, 2018.

5.2.

“Proposições para um novo direito sucessório no Brasil”. Publicado em “Família e Pessoa: uma questão de princípios”, sob a coordenação de Regina Beatriz Tavares da Silva e Ursula Cristina Basset, pela YK Editora, 2018. A publicação é resultado do V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas, promovido e realizado em 2018 pela Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas e pela ADFAS – Associações de Direito de Família e das Sucessões.

5.3.

“Il Terzo Contratto – Surge uma nova categoria de contratos empresariais ?” Artigo publicado a partir 30 de julho, 6 de agosto e 13 de agosto de 2018, em três partes, pela Revista Eletrônica Consultor Jurídico (https://www.conjur.com.br/), na Coluna Direito Civil Atual, produzida pelos membros e convidados da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Humboldt-Berlim, Coimbra, Lisboa, Porto, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFMT e UFBA). Pode ser acessado em: https://www.conjur.com.br/2018-ago-13/modalidade-contrato-empresarial-parte

5.4.

“Comentários ao Código de Processo Civil – Perspectivas da Magistratura” – publicado pela Editora Revista dos Tribunais, sob a coordenação de Silas Silva Santos, Fernando Antonio Maia da Cunha, Milton Paulo de Carvalho Filho e Antonio Rigolin, 2018. Obra coletiva. Contribuição com os comentários aos arts. 966-975 – Da ação rescisória.

5.5.

“Contrato Estimatório (venda em consignação)”. Publicado em “Estudos em Homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do Direito Civil codificado no Brasil”, pela EPM – Escola Paulista da Magistratura, sob a coordenação de Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, Volume 2, 2018.

5.6.

“O Triunfo da Autonomia Privada no Âmbito Concursal” – publicado in “Temas de Direito da Insolvência – Estudo em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho”, organização de Ivo Waisberg e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Editora IASP, 2017.

5.7.

“Venda Agressiva” – publicado em co-autoria com William Neri Garbi in “25 Anos do Código de Defesa do Consumidor”, coord. Angélica Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim e Marcelo Chiavassa dse Mello Paula Lima, LMJ Mundo Jurídico (GZ Editora), 2017.

5.8.

“Direitos sobre compra e venda de imóveis futuros ainda geram incerteza” – publicado pelo Conjur – Consultor Jurídico, em 12.11.2016 [https://www.conjur.com.br/2016-nov-12/direitos-compra-venda-imoveis-futuros-ainda- sao-incertos].

5.9.

“Distrato dos Compromissos de Compra e Venda de Imóvel a Construir e seus Efeitos” – publicado in “O Direito e a Incorporação Imobiliária”, sob a coordenação de José Roberto Amorim e Rubens Carmo Elias Filho, pela Abrainc – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, 2016 [http://abrainc.org.br/wp- content/uploads/2016/06/Livreto-O-direito-e-a-incorporação-imobiliária.pdf].

5.10.

“Tipicidade dos Fatos Inscritíveis” – publicado em co-autoria com Carlos Alberto Garbi Junior in “Direito Notarial e Registral – Homenagem às Varas de Registros Públicos da Comarca de São Paulo”, coord. Tânia Mara Ahualli e Marcelo Benacchio, Editora Quatier Latin, 2016.

5.11.

“Bem Comum” – verbete no “Dicionário de Direito de Família” – coordenação Caetano Lagrastra Neto e José Fernando Simão, ed. Atlas, 2015.

5.12.

“A Intervenção Judicial no Contrato em face do Princípio da Integridade da Prestação e da Cláusula Geral de Boa-Fé” – publicado e editado pela Escola Paulista da Magistratura em 2014.

5.13.

“A Flexibilização do Princípio da Integridade da Prestação e a Possibilidade de Parcelamento da Dívida” – publicado in “Temas Relevantes de Direito Civil Contemporâneo”, sob a coordenação de Renan Lotufo, Giovanni Ettore Nanni e Fernando Rodrigues Martins, ed. Atlas, 2012.

5.14.

“O Silêncio Inconstitucional” – artigo publicado in “Doutrinas Essenciais – Direito Constitucional”, sob a coordenação de Luís Roberto Barroso e Clèmerson Merlin Cleve, vol. V, editora RT, 2011.

5.15.

“Características dos Direitos Reais Imobiliários no Código Civil Brasileiro: Publicidade, Oponibilidade erga omnes, Tipicidade, Sequela e Direito de Preferência” – artigo publicado in “Direito Imobiliário Brasileiro”, sob a coordenação de Alexandre Guerra e Marcelo Benacchio, pela Editora Quartier Latin, 2011.

5.16.

“Contrato Estimatório” – Revista de Direito das FMU, 2010. Trabalho também publicado no Portal de Direito Privado (doutrinas) do Tribunal de Justiça de São Paulo [http://www.tjsp.jus.br/SecaoDireitoPrivado/Doutrina/Comunicado?codigoComunicado =526&pagina=1].

5.17.

“Relação Jurídica de Direito Real e Usufruto” – Editora Método, 2007.

5.18.

“Tutela Jurisdicional Diferenciada e Efetividade Do Processo ” – Revista dos Tribunais no 782/48 – dezembro de 2000.

5.19.

“Igualdade entre os Cônjuges – as Principais Alterações após a Constituição Federal de 1988” – Revista dos Tribunais no 746/36 – dezembro de 1997. Também publicado em “Doutrinas Essenciais”, org. Yussef Said Cahali e Francisco José Cahali, ed. RT, 2011.

5.19.

“O Silêncio Inconstitucional” – Revista de Direito Público no 97/162 – janeiro/março de 1991